sexta-feira, 25 de novembro de 2005

A NECESSÁRIA REFORMA DO MODELO SOCIAL EUROPEU

Li atentamente e com prazer, como sempre, o último artigo publicado no NEGRELOS ON LINE pelo meu amigo JCOM. Estou de acordo com o que diz acerca da inflexibilidade dos sindicatos. Aliás, muitos sindicatos, no nosso e em outros países, continuam a ver o trabalho sindical pela cartilha marxista, da luta de classes. Daí que, de um modo geral, nas nações europeias, metade dos trabalhadores não sejam sindicalizados. Tal cartilha nada lhes diz, pois o por Marx chamado proletariado é quase inexistente e as classes médias maioritárias, incluindo-se nas mesmas inúmeros trabalhadores, especialmente operários, ao contrário das previsões do mesmo Marx e de Engels, no séc XIX (leia-se o Manifesto do Partido Comunista, daqueles dois autores, escrito em 1848, e comparem-se as previsões aí manifestadas com a evolução da sociedade). Para ousarmos enriquecer, receber melhores salários e pensões e sair da cauda da Europa, há que: aumentar a produtividade e a competitividade das empresas, apostar na qualidade do ensino, na formação profissional dos trabalhadores, na qualidade dos produtos e nas novas tecnologias, baixar os impostos, quer para investidores, quer para funcionários, para atrair capitais, na era da globalização. A experiência prova que é do factor capital, regulado pelo Estado de Direito Democrático, que melhora o factor trabalho. O resto é mera conversa utópica que só tem prejudicado os mais desfavorecidos da sociedade. Para pôr em prática tais políticas, dada a necessidade de cumprimento do PEC, é urgente reformar o modelo social europeu. O Estado-Providência, como foi concebido a seguir à II guerra mundial, está em crise, devido a factores como a baixa natalidade ou o envelhecimento da população. O Estado-Providência actual, aliás, beneficia mais quem não precisa que os mais pobres. As funções essenciais do Estado deverão ser as seguintes: assegurar o cumprimento da lei e da ordem pública, a defesa do território nacional, ter um carácter meramente supletivo na economia e, no plano social, fazer apenas o que não possa ser assegurado pelos privados, especialmente o voluntariado social. A saúde e a educação superior só deverão ser gratuitas ou tendencialmente gratuitas para quem não pode suportar os seus custos. Quem pode deverá pagar uma parte daqueles - o que, aliás, já acontece com o ensino superior, através das propinas - ou, no caso da saúde, fazer seguros que garantam o acesso dos seus subscritores à mesma. Num país pobre como o nosso, naturalmente que as seguradoras não estarão na disposição de pagar reformas pequenas. Até um determinado plafond (o actual, seis salários mínimos, penso ainda ser elevado, podendo, a prazo, baixar para os 4 ou 5 salários mínimos), os trabalhadores e empresários deverão descontar obrigatoriamente para a segurança social pública. A partir daí, os descontos deverão continuar a funcionar em regime de capitalização pública ou privada, mas há que dar incentivos fiscais aos cidadãos que optem pela última daquelas modalidades. Se estas medidas não forem tomadas, os impostos não baixarão, a economia não crescerá e não poderemos ver melhorar os nossos rendimentos. É preferível para as pessoas que podem, pagar as despesas nos termos acima ditos com a saúde ou o ensino dos filhos - não andam todos os dias no médico, nem têm toda a vida descendentes nas universidades - e pagar menos impostos, o que, por sua vez, originando maior crescimento económico lhes permitirá viver melhor que hoje, com serviços de fraca qualidade e impostos elevados, duplamente penalizadores dos trabalhadores. Por um lado, porque lhes saem do bolso. Por outro lado, porque afastam investimentos, aumentando o desemprego e empobrecendo os próprios empregados, que vêem o seu poder de compra cair. Se tais medidas não forem tomadas, continuaremos pobretes, mas pouco alegretes, pois é já visível uma certa depressão colectiva. O mesmo se pode dizer pela UE. Se não reformar o seu modelo social naqueles termos, não cumprirá nunca a Agenda de Lisboa e atrasar-se-á cada vez mais relativamente aos EUA ou ao Japão. Se há políticos visionários e com coragem para mudar de agulha, eis a questão.

PS: como podem ver os que me apoiam e os que me criticam em outros blogues, não deixei a blogosfera sampedrense. Aqui, sinto-me bem, num ambiente de camaradagem e pluralismo de ideias, onde todos assinamos o nome por baixo dos nossos escritos.

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